FunkyBlackCat

Política de Privacidade

Última atualização: 7 de setembro de 2026

1. Quem trata os seus dados

Este serviço é operado por FunkyBlackCat (o "Streamer"), pessoa jurídica regularmente inscrita no CNPJ. A identificação completa do responsável (razão social e número de inscrição) pode ser obtida por qualquer titular de dados mediante solicitação pelo e-mail de contato indicado ao final desta política.

Para os fins da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD), o Streamer é o controlador dos dados pessoais tratados aqui.

2. Resumo rápido

3. Dados que tratamos e por quê

3.1. Verificação de inscrição (login com Google)

3.2. Conteúdo da mensagem

3.3. Dados técnicos

4. Sobre a sua voz

A gravação de voz é usada exclusivamente para gerar o áudio do alerta por meio da ferramenta de conversão de voz da ElevenLabs. Não usamos a sua voz para identificação biométrica, não criamos um "clone" da sua voz e não a associamos a um perfil seu.

Configuramos a nossa conta na ElevenLabs para que o áudio enviado não seja utilizado para treinar os modelos de inteligência artificial da ElevenLabs. Ainda assim, o tratamento do áudio pela ElevenLabs enquanto processa a requisição segue as políticas da própria empresa (ver seção 6).

5. Base legal (LGPD)

O tratamento descrito acima se apoia principalmente no seu consentimento (art. 7º, I, e — no que se refere à gravação de voz — art. 11, I), manifestado quando você marca a caixa de concordância antes de enviar a mensagem. Também nos apoiamos no legítimo interesse (art. 7º, IX) para os dados técnicos estritamente necessários à segurança do serviço, como o IP usado na limitação de requisições.

Você pode retirar o consentimento a qualquer momento (ver seção 8).

6. Com quem compartilhamos

Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins de publicidade. Podemos divulgar dados se formos legalmente obrigados por autoridade competente.

7. Por quanto tempo guardamos

8. Seus direitos

Como titular de dados, você pode, a qualquer momento:

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para funkyvoicemessage@gmail.com. Responderemos no menor prazo possível.

Revogação do consentimento e uso do áudio já divulgado. O consentimento para o tratamento dos seus dados e a licença de uso do áudio gerado (seção 5 dos Termos de Uso) são instrumentos distintos. Ao revogar o consentimento: (a) deixamos de fazer novos tratamentos e novos usos do seu áudio a partir do pedido; (b) excluímos os dados guardados quando a exclusão for juridicamente exigível, respeitadas as hipóteses legais de conservação; e (c) removemos, quando possível, as cópias do áudio gerado que estejam sob o controle direto do Streamer. A revogação não desfaz automaticamente a exibição pública que já ocorreu de forma lícita antes do pedido (por exemplo, um trecho que já foi ao ar e permaneceu num VOD), nem alcança cópias que já estejam fora do controle do Streamer (cortes e republicações de terceiros).

Você também pode revogar as permissões concedidas à aplicação diretamente na sua Conta Google, em myaccount.google.com/permissions.

9. Segurança

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança relevante, adotaremos as medidas exigidas pela LGPD, incluindo, quando cabível, comunicação aos titulares e à ANPD.

10. Menores de idade

O serviço não se destina a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de menores. Ao usar o serviço, você declara ter pelo menos 18 anos.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política. Quando isso acontecer, mudaremos a data no topo da página. Alterações relevantes poderão ser anunciadas na página inicial do serviço.

12. Contato

Dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos: funkyvoicemessage@gmail.com.

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