Termos de Uso

Última atualização: 7 de setembro de 2026

1. O que é este serviço

Este site permite que inscritos do canal FunkyBlackCat no YouTube (o "Streamer") enviem uma mensagem de texto ou uma gravação de voz, que é convertida em áudio e exibida como um alerta ao vivo na transmissão do Streamer. O uso é gratuito e não envolve pagamento.

Ao usar o serviço, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

2. Quem pode usar

• Você deve ter pelo menos 18 anos.
• Você deve estar inscrito no canal do Streamer no YouTube. O Streamer pode exigir um tempo mínimo de inscrição; atualmente não há essa exigência.
• Você deve usar a sua própria conta Google no login. Não é permitido usar a conta de outra pessoa.

3. Regras de conteúdo

Ao enviar uma mensagem, você se compromete a não incluir:

• conteúdo ilegal, ou que incite ou facilite atividade ilegal;
• discurso de ódio, discriminação, assédio, ameaça ou incitação à violência;
• conteúdo sexual, especialmente envolvendo menores, ou sexualmente explícito;
• dados pessoais de terceiros (endereço, telefone, documentos) — inclusive exposição não consentida ("doxxing");
• difamação, calúnia ou injúria contra qualquer pessoa;
• spam, propaganda não autorizada, links maliciosos ou golpes.

As vozes disponíveis são estilizações sonoras oferecidas apenas para fins de entretenimento no contexto da transmissão. Você não deve usá-las para enganar terceiros quanto à autoria ou origem da mensagem.

4. Moderação

O Streamer pode, a seu critério e a qualquer momento, deixar de exibir, interromper, editar ou remover qualquer mensagem, bem como bloquear o acesso de um usuário ao serviço, sem aviso prévio e sem qualquer obrigação de compensação. Não há garantia de que uma mensagem enviada será exibida.

5. Exibição ao vivo e gravações

Você entende e concorda que o alerta gerado — incluindo o nome do seu canal no YouTube e o áudio resultante da sua mensagem — será exibido publicamente durante uma transmissão ao vivo e poderá permanecer em gravações (VODs), cortes, compilações e republicações.

Você concede ao Streamer uma licença gratuita, não exclusiva, mundial e pelo prazo necessário à finalidade, para usar o áudio gerado a partir da sua mensagem, incluindo: exibir em transmissões ao vivo; manter e reexibir em VODs; usar em cortes, compilações, reprises e em vídeos curtos (Shorts, Reels, TikTok e semelhantes); usar na divulgação e promoção do canal, inclusive em conteúdo monetizado; publicar em plataformas de terceiros; fazer edição técnica do áudio (corte, volume, normalização); e armazenar de forma temporária ou permanente enquanto for útil a essas finalidades.

Essa licença é concedida apenas ao Streamer e para os fins de divulgação do canal e das transmissões. Ela não é uma autorização para que terceiros usem o seu áudio fora do que decorra naturalmente da divulgação pública das transmissões. Republicações independentes feitas por terceiros (cortes de canais de terceiros, reuploads etc.) estão fora do controle do Streamer.

6. Seus direitos sobre a mensagem

Você declara que a mensagem enviada é sua ou que você tem os direitos necessários para enviá-la. Você continua titular do conteúdo que criou; a licença da seção 5 existe apenas para viabilizar o funcionamento do serviço.

O consentimento para o tratamento dos seus dados (descrito na Política de Privacidade) e a licença de uso do áudio da seção 5 são coisas distintas. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento: isso produz efeitos para tratamentos futuros e leva à exclusão dos dados guardados quando a exclusão for juridicamente exigível. A retirada do consentimento não desfaz automaticamente a exibição pública já realizada de forma lícita antes da retirada (por exemplo, um trecho que já foi ao ar numa transmissão e ficou no VOD), nem alcança cópias que estejam fora do controle do Streamer. O Streamer deixará de fazer novos usos do áudio a partir do pedido e removerá, quando possível, as cópias sob seu controle direto.

7. Serviço "como está"

O serviço é oferecido no estado em que se encontra, sem garantia de disponibilidade contínua, ausência de erros ou de que atenderá a uma finalidade específica. O serviço pode ser suspenso, alterado ou descontinuado a qualquer momento.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Streamer não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou danos decorrentes de: indisponibilidade do serviço; conteúdo enviado por usuários; uso indevido do serviço por terceiros; ou falhas de serviços de terceiros (como Google, ElevenLabs e o provedor de hospedagem). Nada nestes Termos afasta responsabilidades que a lei não permita afastar, especialmente perante o Código de Defesa do Consumidor.

9. Uso de serviços de terceiros

O serviço depende de ferramentas de terceiros. O login usa o Google; a geração de áudio usa a ElevenLabs, o que implica transferência do conteúdo da sua mensagem para os Estados Unidos. Ao usar o serviço, você também está sujeito aos termos dessas plataformas, no que se aplicar.

10. Alterações nestes Termos

Podemos alterar estes Termos. A data no topo da página será atualizada. O uso do serviço após uma alteração significa concordância com a versão vigente.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo de outro foro assegurado por lei.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: funkyvoicemessage@gmail.com.